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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:20
Consumidor tem nome negativado e é indenizado
Indenização por danos morais será de R$ 1,5 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:08
Agravo de instrumento. Ação ordinária.
Licitação e contrato administrativo. Execução de obras de ampliação. Paralisação. Descabimento.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 12:17
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 17:18
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:38
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 17:56
CNJ quer a integração do Judiciário
O evento foi promovido pelo Instituto Conip, com apoio do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 17:17
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 09:42
Testemunha ocupante de cargo de gerente é considerada suspeita em depoimento
Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:59
Operadora é condenada por cobrança de ligação telefônica por participação em programa de TV
A Decisão da terceira turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:01
DF deve fornecer internação em entidade de acolhimento a idoso desamparado
O entendimento foi firmado pela 7ª Turma Cível do TJDFT ao julgar recurso de um idoso de 92 anos.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:45
Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta
O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma, sob relatoria do ministro Jorge Mussi.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 13:14
É legal a cobrança de DDD na área de abrangência de Foz do Iguaçu
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legalidade da cobrança de tarifas interurbanas (DDD) nas ligações efetuadas entre a cidade sede e os respectivos municípios e distritos que integram a circunscrição de Foz do Iguaçu, no Paraná.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:43
Justiça determina que DF providencie abrigo para idoso em situação de rua
A decisão deverá ser cumprida no prazo de 15 dias, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:57
Passageiro separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado
A companhia aérea foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:08
COVID-19: INSS e Convênios Médicos não dão devida cobertura
Por Marcelo Válio.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:10
Juízo Eleitoral condena partido e prefeito por propaganda eleitoral antecipada
O prefeito municipal deverá pagar duas multas, uma no valor de R$ 5 mil e outra no valor de R$ 7 mil, em razão de propaganda eleitoral antecipada